Pós-graduação Lato Sensu em Direito Processual Civil em Movimento: Perspectivas de Efetividade da Jurisdição

A Pós-graduação lato sensu em Direito Processual Civil em Movimento: Perspectivas de Efetividade da Jurisdição ofertada pela EMAM em parceria com a Faculdade Prime tem como objetivo principal a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação de profissionais, capacitando-os para atuação de alto nível.

Tem por escopo, ainda, analisar os temas atuais e alvissareiros do direito processual, em sintonia com o direito material.

A atuação da jurisdição depende da boa provocação por parte dos demais atores da justiça e, para esse bem atuar, é imperioso o manejo das técnicas do processo e dos precedentes dos Tribunais Pátrios, com o que, a um só tempo, exponencializa-se a chance de êxito na demanda e facilita a concretização do acesso à justiça.

Modalidade: sistema híbrido (público em sala + transmissão ao vivo e online). As aulas são gravadas e disponibilizadas no portal do aluno, para acesso quantas vezes quiserem.

Local do curso: as aulas presenciais são realizadas na sede da EMAM.

Encontros: Quinzenalmente, sendo: 6° feira, das 19 às 22h e sábado das 8 às 17h

1. 1. Levando os padrões decisórios a sério. A técnica de
precedentes do sistema processual brasileiro.
2. A fase postulatória no processo de conhecimento. Petição inicial,
contestação e impugnação à contestação: o delineamento da lide
com argumentos sólidos e a boa construção técnica da defesa; a
teoria da argumentação na comunicação com os players do
processo.
3. Tutelas de urgência e de evidência. Tutela antecipada.
Antecedente. Tutela Cautelar. Antecedente. Da evidência.
Estabilização. Institutos do processo cautelar do CPC 73
incorporados à tutela cognitiva do CPC 2015.
4. 4. A litigância de má-fé e atos atentatórios à dignidade da justiça.
5. A fase de saneamento e suas intercorrências: a fixação dos
pontos controvertidos, o negócio processual, o saneamento
compartilhado – o comportamento dos profissionais do direito
6. A fase probatória: teoria geral da prova – aspectos principais – e
as provas em espécie
7. A fase decisória: a sentença articulada em capítulos e o roteiro
traçado pelo artigo 489, CPC. A coisa julgada.
8. Liquidação de sentença. Cumprimento de sentença. Processo de
execução: Sujeitos do processo de execução. Competência.
Requisitos. Título executivo. Exigibilidade. Espécie de execução.
Responsabilidade patrimonial. Fraude à execução e fraude contra
credores.
9. Procedimentos especiais: Análise das principais ações. Usucapião
extrajudicial.
10. Da ordem do processo nos tribunais e procedimentos de
competência originária. Da ordem do processo no tribunal. Do
incidente de assunção de competência. Do incidente de arguição de
inconstitucionalidade. Conflito de competência. Ação rescisória.
IRDR. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
11. Teoria geral dos recursos. As nuances e intercorrências das
espécies recursais: apelação, agravo de instrumento, embargos de
declaração: os cuidados da advocacia no segundo grau de jurisdição
12. Recursos nos Tribunais Superiores. Os recursos excepcionais:
recurso especial e recurso extraordinário: os cuidados da advocacia
nos tribunais superiores.
13. Da ordem dos processos no Tribunal e Ações Originárias no
Código de Processo Civil
14. Direito Processual Civil, judicialização da saúde e ativismo
judicial: os limites da atividade judicante
15. Ação de Improbidade Administrativa e os reflexos processuais e
materiais de acordo com a Lei 14.230/21
16. A Fazenda Pública em juízo: aspectos processuais
17. Os processos estruturais como móvel da implementação de
direitos fundamentais.
18. Análise Econômica do Processo Civil
Aula bônus: O microssistema do processo coletivo no Brasil
Aula bônus: Famílias do direito (common law e civil law) e a cultura
dos precedentes.

A duração do curso é de 12 meses

360 horas/aula

Operadores do Direito, servidores públicos e estudantes.

R$ 7.800,00 (sete mil e oitocentos reais) por aluno, com
parcelamento em 12 vezes de R$ 650,00 (seiscentos e cinqüenta reais), mensais.

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