Pós-Graduação em Latu-Sensu em Direito Militar

A Pós-graduação lato sensu em Direito Militar ofertada pela EMAM em parceria com a Faculdade Prime tem como objetivo principal a formação, o aperfeiçoamento e a qualificação de profissionais, capacitando-os para atuação de alto nível no segmento do Direito Militar, bem como na Administração Militar e junto ao Poder Judiciário.

Contribuir no aprendizado de nossos discentes neste importante ramo do Direito, de significativa autonomia, explicitando a regulamentação de todos os deveres, direitos e prerrogativas dos militares, comparados aos demais servidores públicos, salientando o julgamento exclusivo junto a órgãos especializados do Poder Judiciário Brasileiro, representando uma excelente oportunidade de formação e qualificação profissional a todos que atuam na área Militar, em suas vertentes Cível, Criminal e Administrativa.

Modalidade: sistema híbrido (público em sala + transmissão ao vivo e online). As aulas são gravadas e disponibilizadas no portal do aluno, para acesso quantas vezes quiserem.

Local do curso: as aulas presenciais são realizadas na sede da EMAM.

Duração do curso: 12 (doze) meses.

Encontros: Mensalmente, sendo: 6° feira, das 19 às 22 hrs e sábado das 8 às 17 h.

1. INTRODUÇÃO AO DIREITO MILITAR 36h
2. DIREITO CONSTITUCIONAL E DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS 36h
3. SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS 36h
4. DIREITO ADMINISTRATIVO MILITAR 36h
5. CRIMES MILITARES 34h
6. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL MILITAR 36h
7. DIREITO PROCESSUAL CIVIL MILITAR 36h
8. DIREITO PREVIDENCIÁRIO MILITAR 40h
9. LEGISLAÇÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 40h
10. RECURSO ADMINISTRATIVO E JUDICIAL NO PROCESSO MILITAR 30h
11. ANÁLISE DE JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS MILITARES E SUPERIORES 30h

A duração do curso é de 12 meses

390 horas/aula

Operadores do Direito, servidores públicos e estudantes.

R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais) por aluno, com parcelamento em 12 vezes de R$ 600,00 (seiscentos reais), mensais.

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